Este artigo é um caso prático sobre a importância das despesas locais de importação nos cálculos de Transfer Pricing.
Consultores e analistas estão acostumados e focados em elaborar os cálculos de preços de transferência, cumprindo todos os dispositivos legais presentes na Instrução Normativa 1312/2012. E para isso ficam a maior parte do tempo ocupados em garantir que toda a documentação necessária esteja consistente e correta.
Desta forma, muitas vezes acabam por deixar passar gargalos que poderiam ter sido evitados, simplesmente porque a documentação em si estava completa.
Ou seja, se a documentação está completa elaboramos o cálculo e fim. No entanto, este artigo tem um ponto de atenção que deve ser abordado, além do simples fato da consistência da documentação.
O que será abordado
Exemplo do Impacto das Despesas Locais no Transfer Pricing
Efetuando um cálculo de importação pelo método PRL, para uma indústria alemã de alimentos, percebe-se que alguns produtos estavam com o percentual de participação do custo unitário da matéria prima importada sobre o custo médio do produto vendido muito baixo, e que isto estava gerando um ajuste fiscal relativamente alto.
Após enviar os questionamentos ao cliente, veio a resposta surpreendente, que para surpresa, os valores estavam corretos e aquele produto que era destinado a simples revenda possuía um percentual de participação de 16,53%.
Ora, mas como pode um produto para simples revenda ter o seu custo unitário importado representando somente 16,53% do custo médio do produto vendido?
A resposta foi que devido ao alto valor do armazenamento deste item, o custo subiu exponencialmente, e a mercadoria que custou (CFR) R$ 3.500, teve um valor de armazenamento de R$ 16.900 reais, ou seja, quase 5 vezes mais que o valor do produto propriamente dito. Exemplo:
| Valor Importado (CFR) | 3.500,00 |
| Valor Imposto de Importação | 580 |
| Valor Armazenagem | 16.900,00 |
| Valor Outros Custos de Venda | 200 |
| Valor Custo Total Produto Vendido (CMV) | 21.180,00 |
| Quantidade Vendida no Ano | 250 |
| Valor Custo Médio Unitário Importado (CFR) | 14 |
| Valor CMV Unitário | 84,72 |
| Percentual de Participação | 16,53% |
Isto significa que este percentual de participação que será aplicado na receita líquida de venda do produto diminuirá a receita proporcional deste produto de forma significativa, reduzindo o preço parâmetro e aumentando a probabilidade de ajuste fiscal.
Conclusão
A experiência que tiramos desta situação é que as outras despesas aduaneiras, ou despesas locais de importação, embora não façam parte da composição do preço praticado, devem ser analisadas, pois podem impactar diretamente o cálculo do CMV, resultando em maior probabilidade de ajuste fiscal pelo método PRL.
E sua empresa, está atenta a todos estes detalhes que impactam os cálculos de preços de transferência?
Fique atento aos próximos posts!
