Neste artigo vamos falar sobre o Método CUP ou Comparable Uncontrolled Price, mas antes de continuarmos, é importante entender que o Método CUP é um dos métodos de Transfer Pricing que são usados para examinar a natureza “arm’s length” em transações controladas.
As Diretrizes de Preços de Transferência da OCDE fornecem 5 métodos de Transfer Pricing, aceitos por quase todas as autoridades fiscais. Esses métodos, se dividem em duas categorias: “métodos tradicionais de transação” e ou “métodos de lucro transacional”.
O Método CUP é um método de transação tradicional. Os métodos tradicionais de transação medem os termos e condições das transações reais entre empresas independentes e as comparam com de uma transação controlada.
Método CUP – Explicação
O Método CUP compara os termos e condições (incluindo o preço) de uma transação controlada com as de uma transação de terceiros. Existem dois tipos de transações de terceiros.
- Em primeiro lugar, uma transação entre o contribuinte e uma empresa independente (Interna).
- Em segundo lugar, uma transação entre duas empresas independentes (Externa).
O exemplo abaixo mostra a diferença entre os dois tipos de métodos CUP:
Exemplo:
Com isso em mente, vamos olhar para um exemplo da aplicação do método CUP:
Uma empresa (X) fabrica o “MultiClean 3.0”. Este, é um liquidificador de alta qualidade que é até 5 vezes mais forte, se comparado com a maioria do modelo dos concorrentes. A única empresa concorrente que pode fornecer um liquidificador, com desempenho semelhante, é a Liquid Company, com seu renomado “Ciclone Force”.
X e Z vendem seus liquidificadores através de distribuidores associados e terceirizados. X e Y operam de maneira semelhante.
Agora digamos que X recebeu um pedido da distribuidora Y para o fornecimento de 1 MultiClean 3.0.
X e Y têm o mesmo acionista (Z). X se pergunta qual o Transfer Pricing que deve aplicar.
Isso significa que X deve encontrar os termos e condições (o preço) de uma transação comparável. Sob o método CUP, agora há 2 opções:
- X analisa o preço pelo qual vende 1 “MultiClean 3.0” para um distribuidor de terceiros (Internal CUP).
- Xanalisa o preço pelo qual a Z vende 1 “Ciclone Force” para um distribuidor de terceiros (External CUP).
Obviamente que neste caso, a opção 1 é a mais fácil e aceitável. Mas a opção 2 também seria aceitável e forneceria uma melhor defesa com as autoridades fiscais (porque “X está fazendo o que uma empresa independente faz”).
O exemplo abaixo resume o uso do Método CUP neste caso:
Método CUP – Uso prático
O método CUP é a maneira mais direta e confiável de aplicar o princípio arm’s length a uma transação controlada. No entanto, muitas das vezes é difícil encontrar uma transação que seja suficientemente comparável a uma transação controlada. Portanto, este método é usado quando há muitos dados disponíveis.
Na prática, este método é frequentemente usado para transações financeiras, como empréstimos em grupo. Para esses tipos de transações, há muitos dados disponíveis e os padrões de mercado ajudam a determinar termos e condições.
Por exemplo, a maioria dos bancos trabalha com as mesmas fórmulas para determinar as classificações de crédito dos mutuários. Isso serve de base para a taxa de juros de um empréstimo. Este método também é frequentemente usado para determinar os preços de propriedade intelectual (IP) cobrados pelo uso de marcas e licenças.
Conclusão
O Método CUP é um dos 5 métodos comuns de preços de transferência fornecidos pelas Diretrizes da OCDE. Ele compara os termos e condições (incluindo o preço) de uma transação controlada com as de uma transação de terceiros.
O método é a maneira mais direta e confiável, pelas diretrizes da OCDE, de aplicar o princípio de arm’s length a uma transação controlada. Mas, na prática, muitas vezes é difícil encontrar transações suficientemente comparáveis. Sendo assim, é frequentemente aplicado a transações financeiras e IP.
No entanto, após a publicação da nova regra de preços de transferência do Brasil por meio da medida provisória 1152/22, o método CUP passará a fazer parte da metodologia de preços de transferência do Brasil com o nome de PIC. Além disso, ele é indicado no paragrafo relativo a commodities.
Fique atento aos próximos posts!
