Saiba tudo sobre o Transfer Pricing de Serviços Intragrupo
Quando tratamos de Transfer Pricing de acordo com as diretrizes da OCDE, sempre vem à tona algumas transações que não são compreendidas na legislação brasileira, tais como: Intangíves Serviços Intragrupo Acordo de Contribuição de Custo Reestruturação de Negócios Transações Financeiras Desta forma, resolvemos escrever um artigo para cada um desses temas. Hoje o tema é […]
Tudo sobre a mais nova Instrução Normativa 2.132
No dia 17 de Fevereiro de 2023 foi publicada a Instrução Normativa 2132/23, que traz o detalhamento de alguns aspectos da nova legislação de preços de transferência. Instrução Normativa 2.132 – Novidades A Instrução Normativa é curta e os principais pontos podem ser resumidos abaixo: 1) A opção pela aplicação das novas regras para o ano […]
Delineamento da Transação Controlada – Entenda
A nova Medida Provisória 1.152/22 de Transfer Pricing está bem completa, possui 48 artigos e trata de diversos temas que estavam ausentes na legislação atual. Dentre estes estão os tópicos das Disposições Gerais: Principio Arm’s Length Transações Controladas Partes Relacionadas Transações Comparáveis Delineamento da Transação Controlada Análise de Comparabilidade Seleção do Método mais apropriado (6 […]
Entenda Intervalo de Comparáveis
A nova Medida Provisória 1.152/22 de Transfer Pricing está bem completa, possui 48 artigos e trata de diversos temas que estavam ausentes na legislação atual. Dentre estes estão os tópicos das Disposições Gerais: Principio Arm’s Length Transações Controladas Partes Relacionadas Transações Comparáveis Delineamento da Transação Controlada Análise de Comparabilidade Seleção do Método mais apropriado (6 […]
Tudo sobre Ajustes a Base de Cálculo no TP Brasil
A nova Medida Provisória 1.152/22 de Transfer Pricing está bem completa, possui 48 artigos e trata de diversos temas que estavam ausentes na legislação atual. Dentre estes estão os tópicos das Disposições Gerais: Neste texto nós falaremos especificamente de um destes tópicos: Ajustes a Base de Cálculo Ajustes a Base de Cálculo no TP […]
O que são intangíveis de difícil valoração?
A nova Medida Provisória 1.152/22 de Transfer Pricing está bem completa, possui 48 artigos e trata de diversos temas que estavam ausentes na legislação atual. Além das novidades, tivemos muitas mudanças também em temas que já existiam, tais como: Royalties Intangíveis de difícil valoração Garantias Intragrupo Medidas de Simplificação Processos de Consulta Específico Documentação e […]
O que são as Garantias Intragrupo?
A nova Medida Provisória 1.152/22 de Transfer Pricing está bem completa, possui 48 artigos e trata de diversos temas que estavam ausentes na legislação atual. Além das novidades, tivemos muitas mudanças também em temas que já existiam, tais como: Royalties Intangíveis de difícil valoração Garantias Intragrupo Medidas de Simplificação Processos de Consulta Específico Documentação e […]
Tudo sobre os Contratos de Seguro no Transfer Pricing
A nova Medida Provisória 1.152/22 de Transfer Pricing está bem completa, possui 48 artigos e trata de diversos temas que estavam ausentes na legislação atual. Além das novidades, tivemos muitas mudanças também em temas que já existiam, tais como: Royalties Intangíveis de difícil valoração Garantias Intragrupo Medidas de Simplificação Contratos de Seguro Processos de Consulta […]
Tudo sobre os Royalties no Transfer Pricing
A nova Medida Provisória 1.152/22 de Transfer Pricing está bem completa, possui 48 artigos e trata de diversos temas que estavam ausentes na legislação atual. Além das novidades, tivemos muitas mudanças também em temas que já existiam, tais como: Royalties Intangíveis de difícil valoração Garantias Intragrupo Medidas de Simplificação Processos de Consulta Específico Documentação e […]
Pirâmide de Kelsen: descubra o que é e como pode ser aplicada
A Pirâmide de Kelsen é uma teoria jurídica desenvolvida pelo jurista alemão Hans Kelsen, que busca descrever a hierarquia das normas jurídicas em um sistema jurídico. Essa teoria é representada por uma pirâmide, onde a Constituição ocupa o topo, como a norma fundamental e suprema do ordenamento jurídico. As demais normas, como leis, decretos, regulamentos, […]