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Impostos

Empresa de Médio Porte

  • 08/08/2024
  • Silvio Petrini

Uma empresa de médio porte desempenha um papel fundamental na economia, funcionando como um elo muito importante entre as pequenas e grandes empresas. 

Caracterizadas por um número significativo de funcionários e uma faixa de faturamento anual expressiva, essas empresas combinam a agilidade e a inovação típicas das startups com a estrutura e os recursos das grandes organizações. 

Características da empresa de médio porte

Conheça as principais características das empresas de médio porte, como o seu limite de faturamento e o número de funcionários:

Limite de faturamento

As empresas de médio porte são categorizadas em dois grupos principais, de acordo com seu faturamento anual.

O grupo III possui faturamento anual igual ou inferior a R$20.000.000,00 (vinte milhões de reais) e superior a R$6.000.000,00 (seis milhões de reais).

Este grupo representa as empresas que, apesar de não serem consideradas grandes corporações, possuem uma receita significativa para operar com maior estrutura e capacidade de investimento.

Já o grupo IV possui faturamento anual igual ou inferior a R$6.000.000,00 (seis milhões de reais).

Este grupo é superior às de pequeno porte, mas já começa a mostrar características e necessidades de médio porte, como maior complexidade operacional e gestão mais profissionalizada.

Número de funcionários

Além do faturamento, o número de funcionários é um critério relevante para classificar uma empresa de médio porte.

Embora os limites possam variar dependendo do setor e da região, geralmente, essas empresas possuem entre 50 e 99 funcionários para o setor de comércio e serviços, e de 100 a 499 colaboradores para a indústria.

Benefícios de se tornar uma empresa de médio porte

A transição de uma pequena empresa para uma empresa de médio porte traz uma série de benefícios. Confira os principais:

  • Maior capacidade de investimento

  • Acesso a capital e crédito

  • Melhoria na estrutura organizacional

  • Economias de escala

  • Aumento da capacidade competitiva

  • Presença de mercado

  • Reconhecimento e credibilidade

  • Acesso a incentivos e programas de apoio

Principais obrigações das empresas de médio porte

As empresas de médio porte, devido ao seu tamanho e complexidade, também possuem obrigações que devem ser cumpridas para garantir sua operação regular.  As principais incluem:

Obrigações tributárias

  • Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ): tributação sobre o lucro real, presumido ou arbitrado.

  • Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL): cobrança sobre o lucro líquido ajustado.

  • PIS/PASEP e COFINS: contribuições sobre a receita bruta.

  • Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS): Tributo estadual sobre a circulação de mercadorias e serviços.

  • Imposto sobre Serviços (ISS): tributo municipal sobre a prestação de serviços.

Obrigações trabalhistas e previdenciárias

  • Registro de empregados: manter registros atualizados conforme a legislação trabalhista.

  • Pagamento de salários e benefícios: garantir o pagamento correto e pontual de salários, vale-transporte, vale-alimentação, etc.

  • Contribuições ao INSS: recolhimento das contribuições previdenciárias.

  • Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS): depósitos mensais obrigatórios.

Além dessas obrigações principais, existem várias outras responsabilidades que as empresas de médio porte devem cumprir.

Consultar órgãos reguladores e profissionais especializados pode ser uma boa estratégia para garantir a conformidade total e o sucesso da empresa.

Quem pode abrir uma empresa de médio porte?

Qualquer empreendedor com experiência na área, recursos financeiros adequados e habilidades de gestão pode abrir uma empresa de médio porte.

Mas é essencial ter um planejamento detalhado, incluindo um plano de negócios robusto e estratégias claras de crescimento. 

Além disso, é muito importante garantir o cumprimento de todas as obrigações legais, como registro da empresa, obtenção de licenças e pagamento de impostos e contribuições. 

A importância do regime tributário adequado

Para empresas de médio porte, a escolha do regime tributário é crucial, pois afeta diretamente sua carga fiscal. As opções disponíveis são o Simples Nacional, o Lucro Presumido e o Lucro Real. 

É importante buscar orientação especializada para escolher o regime mais adequado e explorar estratégias de planejamento tributário para otimizar a carga fiscal dentro do regime selecionado.

Conclusão

Por fim, abrir uma empresa de médio porte pode ser uma jornada desafiadora, mas também é muito gratificante. 

Com o planejamento adequado, é possível estabelecer e expandir um negócio de sucesso nessa faixa de porte. 

Uma empresa de médio porte pode estar sujeita às regras de preços de transferência se a empresa estiver enquadrada no lucro presumido ou lucro real e possuir relações comerciais ou financeiras com alguma parte relacionada no exterior ou alguma empresa terceira localizada em paraíso fiscal, a empresa estará sujeita às regras de preços de transferência

Se você está interessado em saber mais sobre este tema e entender como ele se relaciona com os preços de transferência, agende uma reunião com um de nossos especialistas. 

Nossa equipe está pronta para fornecer orientação personalizada para ajudá-lo a alcançar seus objetivos empresariais. 


Picture of Silvio Petrini
Silvio Petrini
Com quase duas décadas de experiência na área de preços de transferência, tracei como objetivo criar uma comunidade para discussão, disseminação e desmistificação do transfer pricing no Brasil. Através deste blog, trazemos uma linguagem leve e didática, desde os principais conceitos básicos, até assuntos mais complexos envolvendo o tema. Não deixe de se inscrever em nossa newsletter, curtir, comentar, sugerir e criticar. Vamos juntos criar a maior comunidade de TP do Brasil.
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