Neste artigo vamos falar sobre o Método Cost Plus, mas antes de continuarmos, é importante entender que o ele é um dos mais comuns de Transfer Pricing, usados para examinar a natureza "arm's length" em transações controladas.
As Diretrizes de Preços de Transferência da OCDE (Diretrizes da OCDE) fornecem 5 métodos comuns de preços de transferência que são aceitos por quase todas as autoridades fiscais. Esses métodos são divididos em "métodos tradicionais de transação" e ou "métodos de lucro transacional". O Método Cost Plus é um método de transação tradicional.
Os métodos tradicionais de transação, medem termos e condições de transações reais entre empresas independentes e os comparam com os de uma transação controlada. Essa comparação pode ser feita com base em medidas diretas, como o preço de uma transação, mas também com base em medidas indiretas, como margens brutas realizadas em determinadas transações.
Método Cost Plus - Explicação
O Método Cost Plus compara os lucros brutos com o custo das vendas.
De acordo com o Método Cost Plus, o primeiro passo é determinar os custos incorridos pelo fornecedor em uma transação controlada para produtos transferidos a um comprador associado. Em segundo lugar, é preciso adicionar um mark-up adequado a esse custo, para obter um lucro adequado à luz das funções desempenhadas. Depois de adicionar o mark-up (baseada no mercado) a esses custos, um preço pode ser considerado arm's length.
A aplicação do Método Cost Plus requer a identificação de um mark-up nos custos aplicados para transações comparáveis entre empresas independentes. O Mark-up arm's length pode ser determinado com base no mark-up aplicado em transações comparáveis entre empresas independentes.
Veja explicação abaixo:
Exemplo:
Com isso em mente, vamos olhar para um exemplo da aplicação do Método Cost Plus:
Cases Pro (X) fabrica capinhas de Iphone para empresas associadas. Existem muitas empresas ao redor que fabricam capinhas de Iphone, incluindo a empresa independente Shop Acessórios (B). B e X fabricam capas de Iphone semelhantes.
Agora digamos que X é contratado pela empresa associada Y para fabricar 100.000 capinhas de Iphone. X se pergunta qual o preço de transferência que deve cobrar. Isso significa que X deve encontrar os termos e condições (o preço) de uma transação comparável. Sob o Método Cost Plus, X deve então comparar sua base de custos com a base de custos de B ao fabricar 100.000 capas de Iphone para um cliente terceirizado.
Desde que a base de custos seja comparável, o próximo passo é identificar o mark-up aplicado aos custos por B. Esse mark-up deve ser adicionado ao custo por X. O resultado é o preço arm's length.
A imagem abaixo ilustra este exemplo:
Método Cost Plus - Uso Prático
O Método Cost Plus pode ser útil para avaliar o "arm's length" de atividades rotineiras e de baixo risco. Um exemplo dessas atividades é a manufatura por contrato, onde há uma empresa de manufatura que contrata exclusivamente um cliente (principal) e assume riscos limitados. Muitas multinacionais fabricantes de veículos operam sob esse modelo. Outro exemplo é a prestação de serviços administrativos simples.
A desvantagem do Método Cost Plus é que ele exige que as transações controladas e não controladas sejam altamente comparáveis. Para estabelecer esse nível de comparabilidade, informações detalhadas sobre as transações devem estar disponíveis. Exemplos são os tipos de produtos fabricados, atividades reais, estruturas de custos e o uso de ativos intangíveis. Caso essas informações não estejam disponíveis, o Método Cost Plus não pode ser aplicado.
Na prática, isso faz com que o Método Cost Plus não seja frequentemente utilizado.
Conclusão
O Método Cost Plus é um dos 5 métodos comuns de preços de transferência fornecidos pelas Diretrizes da OCDE (CUP, RPM, PSM e TNMM), além de ser um método de transação tradicional.
O Método Cost Plus compara os lucros brutos com o custo das vendas. Em primeiro lugar, você determina os custos incorridos pelo fornecedor em uma transação controlada. Um mark-up apropriado deve ser adicionado a este custo para alcançar o preço correto de transferência. O método é frequentemente aplicado a atividades rotineiras de baixo risco, como a fabricação. Na prática, muitas vezes é difícil encontrar informações sobre transações suficientemente comparáveis.
Após a publicação da nova legislação de preços de transferência do Brasil, por meio da MP 1152/22, o método cost plus foi incluido sob o nome MCL.
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