A OCDE, ou clube dos países ricos, foi criada com a missão de promover o desenvolvimento dos seus membros, por meio de padrões internacionais com as melhores práticas e o objetivo de solucionar os desafios sociais, econômicos e ambientais.
Os países membros da OCDE trabalham em conjunto participando de congressos e reuniões, discutindo soluções para o planeta e compartilhando dados para definir os padrões OCDE de excelência. Todos estes países passaram por uma série de pré-requisitos, denominados Instrumentos Legais, que definem as melhores práticas internacionais em diversos temas como: Agricultura, Economia, Educação, Tributação, entre outros. Hoje a organização conta com mais de 253 Instrumentos Legais que são divididos em: Atos da OCDE e Outros Instrumentos Legais desenvolvidos pela OCDE.
Países membros da OCDE
Atualmente o grupo possui 38 países membros da OCDE. Que são:
- Alemanha
- Austrália
- Áustria
- Bélgica
- Canadá
- Chile
- Colômbia
- Coréia
- Costa Rica
- Dinamarca
- Eslováquia
- Eslovênia
- Espanha
- Estados Unidos
- Estônia
- Finlândia
- França
- Grécia
- Hungria
- Irlanda
- Islândia
- Israel
- Itália
- Japão
- Letônia
- Lituânia
- Luxemburgo
- México
- Noruega
- Nova Zelândia
- Países Baixos
- Polônia
- Portugal
- Reino Unido
- República Checa
- Suécia
- Suíça
- Turquia.
Parceiros chave OCDE
Nem todas as grandes economias do mundo fazem parte dos países membros da OCDE. A organização conta com parceiros chave para trabalhos em conjunto pontuais. Estes países aumentam a relevância nas pesquisas e debates participando de reuniões e fornecendo suas estatísticas para o banco de dados da organização.
Os parceiros chaves são:
- África do Sul
- Brasil
- China
- Índia
- Indonésia
Candidatados a ser um membro OCDE
Para se tornar um membro da OCDE, como foi dito anteriormente, é necessário que o país se adeque aos 253 instrumentos legais com o objetivo de adequá-lo ao padrão da organização. Os últimos países a se tornarem membros da OCDE foram a Colômbia em abril de 2020 e a Costa Rica em maio de 2021.
Em 25 de janeiro de 2022, o Conselho decidiu dar o primeiro passo nas discussões de adesão com seis países candidatos:
- Argentina
- Brasil
- Bulgária
- Croácia
- Peru
- Romênia
O Brasil oficializou o pedido para entrar na OCDE em 2017 sob a presidência de Michel Temer e os processos de adesões demoram em média de 5 a 7 anos.
Regras Transfer Pricing OCDE
Todos os países devem cumprir com os 253 instrumentos legais, isto é fato, mas não necessariamente todos tem as mesmas regras e leis. Cada nação possui as suas particularidades e portanto diferentes modos de agir e solucionar problemas.
Assim, questões complexas como o Transfer Pricing fazem com que, apesar de um conceito geral igual a todos, cada país tenha as suas diferenças em suas regras e métodos.
Para saber mais confira nossos artigos sobre cada país membro da OCDE e a maneira como é calculado o TP em cada um deles.
Fique atento aos próximos posts!
