Métodos Transfer Pricing da OCDE: quais são?
Com a parceria entre RFB e OCDE, o Brasil está cada vez mais perto de uma convergência efetiva dos métodos de Transfer Pricing da OCDE. Após a publicação da MP 1152/22, o país finalmente acelerou a migração das regras de preços de transferência brasileiras, para as regras de preços de transferência com base nas diretrizes da […]
Os países membros da OCDE
A OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) é o principal fórum internacional para a definição de padrões tributários, econômicos e sociais entre países. Para quem trabalha com preços de transferência, conhecer os países membros da OCDE é essencial: são eles que seguem — e em grande parte definem — as Diretrizes de Transfer […]
Tudo sobre as Transações Financeiras no Transfer Pricing OCDE
Quando tratamos de Transfer Pricing de acordo com as diretrizes da OCDE, sempre vem à tona algumas transações que não são compreendidas na legislação brasileira, tais como: Intangíves Serviços Intragrupo Acordo de Contribuição de Custo Reestruturação de Negócios Transações Financeiras Para começar, você sabe o que são Transações Financeiras no Transfer Pricing? A orientação da OCDE publicada […]
Lula e OCDE – O que esperar?
O Brasil já participa e colabora com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico há quase três décadas, porém uma solicitação formal de ingresso jamais foi apresentada pelos governos do Partido dos Trabalhadores, que viam com reservas a adesão à entidade. Esse desejo foi manifestado pelo ex-presidente Michel Temer e oficializado por Jair Bolsonaro, em 2018. […]
Artigo 9 da Convenção Modelo da OCDE
A Convenção Modelo da OCDE, elaborada pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), é um instrumento muito importante no campo da tributação internacional. Desde sua criação, ela tem desempenhado um papel crucial na padronização das normas fiscais entre os países membros, fornecendo diretrizes e princípios que orientam a tributação de renda e patrimônio. Qual […]