Royalties em Preços de Transferência
No contexto dos preços de transferência, os Royalties desempenham um papel central nas transações entre empresas vinculadas. Esses pagamentos, quando realizados entre partes relacionadas, devem seguir critérios rigorosos para evitar a erosão da base tributária e garantir a conformidade fiscal. A legislação brasileira estabelece regras específicas para a dedutibilidade de Royalties e despesas associadas, visando […]