Transfer Pricing Brasil e OCDE, quais as semelhanças e diferenças?
Em primeiro lugar é importante ressaltar que no Brasil não há separação entre métodos transacionais tradicionais e métodos de lucro transacional, pois não há métodos de lucro transacional. Sendo assim, os métodos TNMM e PSM não podem ser comparados com nenhum outro método existente no Brasil, pois são métodos baseados em lucro transacional. Importante ressaltar […]
Métodos Transfer Pricing da OCDE, quais são?
Com a parceria entre RFB. e OCDE, o Brasil está cada vez mais perto de uma convergência efetiva dos métodos de Transfer Pricing da OCDE. Após a publicação da MP 1152/22, o país finalmente acelerou a migração das regras de preços de transferência brasileiras, para as regras de preços de transferência com base nas diretrizes da […]
Os países da OCDE
A OCDE, ou clube dos países ricos, foi criada com a missão de promover o desenvolvimento dos seus membros, por meio de padrões internacionais com as melhores práticas e o objetivo de solucionar os desafios sociais, econômicos e ambientais. Os países membros da OCDE trabalham em conjunto participando de congressos e reuniões, discutindo soluções para o […]
OCDE Guidelines – O principal guia para o TP OCDE
Em uma economia global onde as empresas multinacionais (MNEs) desempenham um papel proeminente, os governos precisam garantir que os lucros tributáveis dos MNEs não sejam artificialmente deslocados para fora de sua jurisdição e que a base fiscal relatada pelas empresas em seu país reflita a atividade econômica nele realizada. Para os contribuintes, é essencial limitar […]
Tudo sobre as Transações Financeiras no Transfer Pricing OCDE
Quando tratamos de Transfer Pricing de acordo com as diretrizes da OCDE, sempre vem à tona algumas transações que não são compreendidas na legislação brasileira, tais como: Intangíves Serviços Intragrupo Acordo de Contribuição de Custo Reestruturação de Negócios Transações Financeiras Para começar, você sabe o que são Transações Financeiras no Transfer Pricing? A orientação da OCDE publicada […]
Lula e OCDE – O que esperar?
O Brasil já participa e colabora com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico há quase três décadas, porém uma solicitação formal de ingresso jamais foi apresentada pelos governos do Partido dos Trabalhadores, que viam com reservas a adesão à entidade. Esse desejo foi manifestado pelo ex-presidente Michel Temer e oficializado por Jair Bolsonaro, em 2018. […]
Artigo 9 da Convenção Modelo da OCDE
A Convenção Modelo da OCDE, elaborada pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), é um instrumento muito importante no campo da tributação internacional. Desde sua criação, ela tem desempenhado um papel crucial na padronização das normas fiscais entre os países membros, fornecendo diretrizes e princípios que orientam a tributação de renda e patrimônio. Qual […]