O que são e como funcionam as Transações Comparáveis no Transfer Pricing
A nova Medida Provisória 1.152 de Transfer Pricing está bem completa, possui 48 artigos e trata de diversos temas que eram ausentes na legislação atual. Dentre estes estão os tópicos das Disposições Gerais: Principio Arm’s Length Transações Controladas Partes Relacionadas Transações Comparáveis Delineamento da Transação Controlada Análise de Comparabilidade Seleção do Método mais apropriado (6 métodos, […]
Artigo 9 da Convenção Modelo da OCDE
A Convenção Modelo da OCDE, elaborada pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), é um instrumento muito importante no campo da tributação internacional. Desde sua criação, ela tem desempenhado um papel crucial na padronização das normas fiscais entre os países membros, fornecendo diretrizes e princípios que orientam a tributação de renda e patrimônio. Qual […]
Análise de Comparabilidade no TP
Quando ouvimos falar sobre Transfer Pricing OCDE, sempre vem à tona a famosa análise de comparabilidade. Mas você sabe o que ela significa? A análise de comparabilidade consiste na comparação dos termos e condições da transação controlada com aqueles que seriam estabelecidos entre partes não vinculadas e deve considerar: O período em que a transação […]
O que são Partes Relacionadas no Transfer Pricing?
A nova Lei 14.596/23 de Transfer Pricing está bem completa, possui 47 artigos e trata de diversos temas que eram ausentes na legislação atual. Dentre estes estão os tópicos das Disposições Gerais: Principio Arm’s Length Transações Controladas Partes Relacionadas Transações Comparáveis Delineamento da Transação Controlada Análise de Comparabilidade Seleção do Método mais apropriado (6 métodos, incluindo […]
Instrução Normativa
A Instrução Normativa é um ato normativo emitido pelos órgãos reguladores. Ela tem a função de cumprir leis e regulamentos que nunca poderão transpor, inovar ou modificar o texto da norma que complementam. Sua finalidade é padronizar as rotinas de trabalho criando procedimentos de controle, a fim de definir claramente funções do serviço de modo […]
Tudo sobre Transfer Pricing de Intangíveis
Quando tratamos de Transfer Pricing de acordo com as diretrizes da OCDE, sempre vem à tona algumas transações que não são compreendidas na legislação brasileira, tais como: Intangíves Serviços Intragrupo Acordo de Contribuição de Custo Reestruturação de Negócios Transações Financeiras Desta forma, resolvemos escrever um artigo para cada um desses temas, começando pelo tema de […]
Tudo sobre as Partes Testadas no TP
A nova Medida Provisória 1.152 de Transfer Pricing está bem completa, possui 48 artigos e trata de diversos temas que eram ausentes na legislação atual. Dentre estes estão os tópicos das Disposições Gerais: Principio Arm’s Length Transações Controladas Partes Relacionadas Transações Comparáveis Delineamento da Transação Controlada Análise de Comparabilidade Seleção do Método mais apropriado (6 métodos, […]
Disposições comuns nos métodos PRL, MCL, MLT
As disposições comuns nos métodos PRL, MCL, MLT são essenciais para assegurar que as transações entre empresas relacionadas sejam conduzidas a preços de mercado, respeitando o princípio do arm’s length. Três métodos comumente usados são o Método do Preço de Revenda (PRL), o Método do Custo Mais Lucro (MCL) e o Método da Margem Líquida […]
Saiba tudo sobre o Transfer Pricing de Serviços Intragrupo
Quando tratamos de Transfer Pricing de acordo com as diretrizes da OCDE, sempre vem à tona algumas transações que não são compreendidas na legislação brasileira, tais como: Intangíves Serviços Intragrupo Acordo de Contribuição de Custo Reestruturação de Negócios Transações Financeiras Desta forma, resolvemos escrever um artigo para cada um desses temas. Hoje o tema é […]
Tudo sobre a mais nova Instrução Normativa 2.132
No dia 17 de Fevereiro de 2023 foi publicada a Instrução Normativa 2132/23, que traz o detalhamento de alguns aspectos da nova legislação de preços de transferência. Instrução Normativa 2.132 – Novidades A Instrução Normativa é curta e os principais pontos podem ser resumidos abaixo: 1) A opção pela aplicação das novas regras para o ano […]