ECF: Novos registros de Preços de Transferência
Após publicação da Lei nº 14.596, de 14 de junho de 2023, que implementou as novas regras de preços de transferência do Brasil, novos registros foram implementados no bloco X da ECF. Entre esses registros, destacam-se o X360, X365, X366, X370, X371 e X375. Cada um deles desempenha um papel no sistema de escrituração, exigindo […]
Questões temporais no TP
No contexto de preços de transferência, as questões temporais desempenham um papel crucial na análise e conformidade das transações controladas. Desde a coleta de dados no momento da celebração das transações até o uso de informações contemporâneas ou de múltiplos anos, as questões temporais influenciam diretamente a confiabilidade e a precisão das análises realizadas. Avaliar […]
Fiscalização de Transfer Pricing, como é?
Quando falamos em fiscalização de preços de transferência, muitas pessoas pensam que somente os grandes contribuintes sofrem estas ações. Isto faz sentido, pois é óbvio que a receita federal está focada nos maiores contribuintes que possuem os maiores valores transacionados. Porém, não é porque a Receita Federal Brasileira está de olho nos grandes contribuintes, que […]
Local File no Transfer Pricing OCDE
No artigo anterior explicamos de forma detalhada o Master File. Neste artigo explicaremos de forma mais detalhada sobre outro documento exigido pela OCDE: o Local File Local File: O que é? Para os governos nacionais, nem sempre fica claro o que acontece nas atividades de grandes empresas nos outros países em que elas atuam. No […]
Método CAP – Tudo sobre o cálculo de TP
A legislação brasileira estabelece cinco métodos de preços de transferência nas exportações de bens, direitos e serviços. Segue abaixo os métodos de exportação: Método CAP Método PVEX Método PVA Método PVV Método PECEX Neste artigo, vamos falar especificamente do Método CAP ou Custo de Aquisição ou Produção mais Tributos e Lucro. Mas antes de falarmos […]
Registro de Transações com Commodities
O Registro de Transações com Commodities Decendial é uma nova exigência regulatória advinda das novas regras de preços de transferência que visa assegurar a conformidade e a transparência nas operações comerciais envolvendo commodities no mercado nacional e internacional. Com a introdução de normas específicas, como o Ato Declaratório Executivo COPES nº 2, de 21 de […]
Sinergias nos Preços de Transferência
No contexto dos preços de transferência, os efeitos de sinergias desempenham um papel significativo, especialmente em operações realizadas por grupos multinacionais. Essas sinergias, que podem gerar benefícios ou prejuízos, surgem da interação entre funções, ativos e riscos compartilhados dentro do grupo. A correta identificação e alocação desses efeitos são essenciais para garantir a conformidade com […]
Incoterms no Transfer Pricing, o que são?
O que é Incoterm? Os Incoterms (International Commercial Terms) ou termos internacionais de comércio, são cláusulas contratuais aplicadas nas transações de compra e venda internacional. São importantes, pois eles têm o papel de deixar clara a alocação de riscos, custos e obrigações entre o comprador e o vendedor em um contrato de compra e venda […]
Country By Country Report no Transfer Pricing
Após explicar sobre o Master File e o Local File nos artigos anteriores e continuando a sequência de documentos exigidos pela Ação 13 do BEPS, neste artigo explicaremos de forma mais detalhada sobre outro documento exigido pela OCDE: Country By Country Report Também neste artigo trarei as informações relativas ao preenchimento da declaração país a […]
Método PVEX – Tudo sobre o cálculo de TP
A legislação brasileira estabelece cinco métodos de preços de transferência nas exportações de bens, direitos e serviços. Segue abaixo os métodos de exportação: Método CAP Método PVEX Método PVA Método PVV Método PECEX Neste artigo, vamos falar especificamente do Método PVEX ou Preço de Venda nas Exportações. Mas antes de falarmos sobre o método, lembre-se […]