A análise de riscos desempenha um papel central na determinação dos preços de transferência.
Os riscos economicamente significativos impactam diretamente os resultados financeiros e operacionais das partes envolvidas, tornando a sua análise crucial para a conformidade com as normas tributárias.
Sendo assim, a Receita Federal destaca que a parte responsável por assumir os riscos deve ser aquela que exerce as funções de controle sobre os riscos e tem a capacidade financeira para absorver seus impactos.
O que essa análise deve considerar?
Uma análise de riscos nos preços de transferência deve considerar vários aspectos para garantir uma avaliação completa e precisa, como:
I - a identificação específica dos riscos economicamente significativos para a transação;
II - a identificação de como os riscos economicamente significativos são contratualmente assumidos pelas partes da transação controlada;
III - a identificação de como as partes relacionadas operam em relação à assunção e ao gerenciamento dos riscos economicamente significativos, em particular:
a) quais partes desempenham as funções de controle e mitigação de riscos;
b) como os resultados positivos ou negativos daqueles riscos impactam as partes da transação; e
c) quais das partes detêm a capacidade financeira para absorver os referidos resultados; e
IV - a verificação da consistência entre a assunção contratual dos riscos e a efetiva conduta das partes, prevalecendo o risco efetivamente assumido que deve ser alocado à parte que exerça as funções relativas ao seu controle e que possua a capacidade financeira para assumi-los nos termos do caput.
Principais riscos economicamente significativos
Os riscos economicamente significativos são aqueles que podem impactar diretamente os resultados econômicos de uma transação.
Esses riscos podem variar conforme o tipo de operação, mas incluem diversos fatores que precisam ser avaliados cuidadosamente. De acordo com a Receita Federal, os principais são:
I - de mercado, incluindo flutuações em custos, demanda, preços e níveis de inventários;
II - associados ao sucesso ou insucesso de atividades de pesquisa e desenvolvimento;
III - financeiros, incluindo flutuações cambiais e das taxas de juros;
IV - de crédito e de cobrança;
V - de responsabilidade relativa a produtos;
VI - gerais dos negócios relativos a propriedades, plantas industriais e equipamentos; e
VII - de inventário.
Controle sobre os riscos
As funções de controle de risco são aquelas ligadas diretamente à capacidade de decisão e resposta ao risco, ou seja, o controle é exercido pelas partes que não apenas identificam os riscos, mas que possuem a autoridade e os recursos para lidar com eles de maneira proativa e eficaz.
Essas funções não se limitam a definir políticas gerais. É crucial que as decisões sejam tomadas por aqueles que possuem uma compreensão profunda do risco específico e o impacto que ele pode ter sobre a empresa.
Competências necessárias para o controle de riscos
Para que uma empresa ou indivíduo seja capaz de controlar adequadamente os riscos, é necessário:
Compreensão do risco: a compreensão do risco a partir de uma análise das informações necessárias para avaliar os resultados previsíveis das decisões envolvidas e as consequências para os negócios da empresa, de forma que os tomadores de decisão possuam a competência e experiência necessárias na área do risco específico para o qual a decisão está sendo tomada e a compreensão do impacto de sua decisão no negócio da empresa; e
Acesso à informação: acesso à informação relevante para suportar o processo de tomada de decisão, coletando a informação por si mesmos ou exercendo a autoridade para especificar e obter essa informação relevante.
Conclusão
O gerenciamento de riscos em transações controladas é um aspecto muito importante para garantir a eficácia nas operações de preços de transferência.
Compreender e identificar esses riscos de maneira ativa são passos essenciais para evitar impactos negativos e manter o equilíbrio financeiro das empresas.
Se você deseja entender melhor como realizar a análise e o gerenciamento dos riscos em suas operações de preços de transferência, agende uma reunião conosco.
A equipe da TP Digital pode ajudá-lo, garantindo que sua empresa esteja em conformidade com as normas e preparada para enfrentar os desafios do mercado.
