Um bom checklist de documentação de transfer pricing evita aquela sensação de esquecer algo importante bem na reta final.
Quando cada item está mapeado, a preparação flui e o risco de omissões cai. Este artigo traz uma lista prática, organizada por etapas, para você usar como referência a cada ano.
A resposta rápida para quem tem pressa: o checklist cobre coleta de dados, análise, montagem dos documentos, conciliação e entrega. Veja tudo abaixo.
O que você vai encontrar:
Checklist de coleta de informações
- Lista de todas as transações controladas com partes relacionadas no exterior.
- Contratos intercompany vigentes e atualizados.
- Demonstrações financeiras da entidade brasileira.
- Organograma societário e descrição das atividades.
- File global do grupo, se já existir.
Checklist de análise técnica
- Análise funcional (FAR) concluída para cada transação relevante.
- Parte testada identificada e justificada.
- Método selecionado (PIC, PRL, MCL, MLT ou MDL) com fundamentação.
- Análise de comparabilidade e benchmarking documentados.
- Ajustes de comparabilidade descritos.
Checklist do Arquivo Local
- Descrição da entidade e da estrutura de gestão.
- Descrição de cada categoria de transação controlada.
- Montantes intragrupo por categoria e por jurisdição.
- Cópias dos acordos intercompany.
- Conclusão de conformidade com o princípio arm’s length.
- Informações financeiras de suporte e conciliações.
Checklist do Arquivo Global
- Estrutura organizacional e societária do grupo.
- Descrição dos negócios e dos value drivers.
- Intangíveis: P&D, titularidade e licenciamento.
- Atividades financeiras intercompany.
- Posições tributárias consolidadas.
Checklist de conformidade e entrega
- Verificação dos limites: R$ 15 milhões (simplificado) e R$ 500 milhões (completo).
- Confirmação da obrigatoriedade do CbCR (receita consolidada a partir de € 750 milhões).
- Consistência entre Local File, Master File e declarações fiscais.
- Arquivos em PDF de até 15 MB, organizados por ano-calendário.
- Processo Digital aberto no e-CAC dentro do prazo (até três meses após a ECF).
Dica final: transforme o checklist em rotina
O maior ganho de um checklist não é usá-lo uma vez, e sim repeti-lo todo ano. Ao transformar a lista em uma rotina anual, a empresa mantém a documentação sempre pronta e evita a pressão dos prazos e das intimações, que exigem apresentação em até 90 dias.
Conclusão
Este checklist de documentação de transfer pricing serve como um mapa para não deixar nada de fora. Adapte-o à realidade da sua empresa e revise a cada ano-calendário.
Para conferir os requisitos oficiais, acesse a Receita Federal. E acompanhe o blog da Transfer Pricing Digital para baixar modelos completos.
