Este artigo é um caso prático sobre a importância das despesas locais de importação nos cálculos de Transfer Pricing.
Consultores e analistas estão acostumados e focados em elaborar os cálculos de preços de transferência, cumprindo todos os dispositivos legais presentes na Instrução Normativa 1312/2012. E para isso ficam a maior parte do tempo ocupados em garantir que toda a documentação necessária esteja consistente e correta.
Desta forma, muitas vezes acabam por deixar passar gargalos que poderiam ter sido evitados, simplesmente porque a documentação em si estava completa. Ou seja, se a documentação está completa elaboramos o cálculo e fim. No entanto, este artigo tem um ponto de atenção que deve ser abordado, além do simples fato da consistência da documentação.
Exemplo do Impacto das Despesas Locais no Transfer Pricing
Efetuando um cálculo de importação pelo método PRL, para uma indústria alemã de alimentos, percebe-se que alguns produtos estavam com o percentual de participação do custo unitário da matéria prima importada sobre o custo médio do produto vendido muito baixo, e que isto estava gerando um ajuste fiscal relativamente alto.
Após enviar os questionamentos ao cliente, veio a resposta surpreendente, que para surpresa, os valores estavam corretos e aquele produto que era destinado a simples revenda possuía um percentual de participação de 16,53%.
Ora, mas como pode um produto para simples revenda ter o seu custo unitário importado representando somente 16,53% do custo médio do produto vendido?
A resposta foi que devido ao alto valor do armazenamento deste item, o custo subiu exponencialmente, e a mercadoria que custou (CFR) R$ 3.500, teve um valor de armazenamento de R$ 16.900 reais, ou seja, quase 5 vezes mais que o valor do produto propriamente dito. Exemplo:
| Valor Importado (CFR) | 3.500,00 |
| Valor Imposto de Importação | 580 |
| Valor Armazenagem | 16.900,00 |
| Valor Outros Custos de Venda | 200 |
| Valor Custo Total Produto Vendido (CMV) | 21.180,00 |
| Quantidade Vendida no Ano | 250 |
| Valor Custo Médio Unitário Importado (CFR) | 14 |
| Valor CMV Unitário | 84,72 |
| Percentual de Participação | 16,53% |
Isto significa que este percentual de participação que será aplicado na receita líquida de venda do produto diminuirá a receita proporcional deste produto de forma significativa, reduzindo o preço parâmetro e aumentando a probabilidade de ajuste fiscal.
Conclusão
A experiência que tiramos desta situação é que as outras despesas aduaneiras, ou despesas locais de importação, embora não façam parte da composição do preço praticado, devem ser analisadas, pois podem impactar diretamente o cálculo do CMV, resultando em maior probabilidade de ajuste fiscal pelo método PRL.
E sua empresa, está atenta a todos estes detalhes que impactam os cálculos de preços de transferência?
Fique atento aos próximos posts!
