No ambiente de negócios global, as estratégias empresariais desempenham um papel fundamental na formação e execução das transações entre empresas relacionadas.
Na norma de preços de transferência do Brasil, a Receita Federal trata das estratégias de negócios que devem ser consideradas ao avaliar a conformidade dessas transações com o princípio arm’s length.
Modelos relevantes no âmbito de preços de transferência
Este ponto do artigo destaca que, algumas estratégias de negócios podem ser consideradas relevantes ao avaliar a conformidade das transações entre empresas relacionadas.
Essas estratégias refletem as decisões empresariais que influenciam os resultados das transações e podem impactar a determinação dos preços de transferência. Entre elas, destacam-se:
I - inovação e desenvolvimento de novos produtos;
II - grau de diversificação e de aversão a risco;
III - adaptação às mudanças políticas e econômicas; e
IV - duração dos contratos e outros fatores que influenciem a condição diária dos negócios.
Medidas de negócios excepcionais e temporárias
Em alguns casos, as estratégias de negócios podem envolver iniciativas temporárias focadas na penetração de mercado.
Essas estratégias, apesar de reduzir os lucros atuais, são implementadas com a expectativa de gerar lucros mais elevados no futuro. As empresas podem adotar medidas como:
Redução temporária de preços: Vender produtos ou serviços a preços inferiores aos praticados por concorrentes no mesmo mercado.
Assumir custos mais elevados: Investir em despesas adicionais, como marketing agressivo ou custos iniciais de estabelecimento, para fortalecer a posição no mercado.
Essas ações são justificadas pela expectativa de que o investimento trará retorno no longo prazo, compensando as perdas iniciais.
Condições para implementação de estratégias temporárias
De acordo com a norma, para que as estratégias temporárias de penetração de mercado sejam aceitas e eficazes, devem ser cumpridas algumas condições essenciais. Confira:
A conduta das partes no tempo e no conjunto de transações deve ser consistente com a estratégia de negócios proposta;
A natureza da relação entre as partes da transação deve ser consistente com os custos da estratégia de negócios, de forma que os custos incorridos para implementá-la sejam suportados pela parte que tenha a expectativa plausível de obter os lucros futuros resultantes da estratégia;
Deve haver uma expectativa plausível de que a estratégia de negócios produzirá um retorno adequado para a parte que arcou com a estratégia, justificando seus custos dentro de um intervalo de tempo e em circunstâncias similares que seriam aceitáveis entre partes não relacionadas;
Os custos, os retornos esperados e quaisquer acordos entre as partes relacionadas devem ser estabelecidos antes da implementação da estratégia; e
A estratégia de negócios deve ser realizada por um período limitado e não deve continuar por um período além do razoável, levando-se em consideração o ramo e o produto envolvidos.
Conclusão
Por fim, a aplicação de estratégias de negócios dentro do contexto de preços de transferência é essencial para garantir a conformidade com o princípio Arm's Length e otimizar os resultados das transações entre empresas relacionadas.
Este artigo da norma traz diretrizes claras sobre como essas estratégias devem ser avaliadas, considerando diversos fatores.
Se você deseja saber mais sobre como essas estratégias podem impactar a sua empresa e como garantir a conformidade com as regras de preços de transferência, agende uma reunião conosco.
Nosso time de especialistas está à disposição para tirar todas as suas dúvidas e indicar os melhores métodos para o seu negócio.
