Ir para o conteúdo
  • Home
  • Sobre nós
  • Serviços
    • TP Strategy
    • TP Simplify
    • TP Academy
    • TP Partners
    • TP In company
  • Trabalhe conosco
  • Blog
  • Home
  • Sobre nós
  • Serviços
    • TP Strategy
    • TP Simplify
    • TP Academy
    • TP Partners
    • TP In company
  • Trabalhe conosco
  • Blog

Transfer Pricing

Método PVV – tudo sobre o cálculo de TP

  • 08/08/2024
  • Silvio Petrini

A legislação brasileira  estabelece cinco métodos de preços de transferência nas exportações de bens, direitos e serviços. Segue abaixo os métodos de exportação:

  • Método CAP
  • Método PVEX
  • Método PVA
  • Método PVV
  • Método PECEX

Neste artigo, vamos falar especificamente do Método PVV ou Preço de Venda no Varejo no País de Destino, Diminuído do Lucro..

Mas antes de falarmos sobre o método, lembre-se que na exportação existe a possibilidade de dispensa de comprovação de apresentação dos cálculos, desde que cumpridos alguns requisitos. Você pode conferir tudo isso no texto sobre a Exportação: Condição de Arbitramento e Dispensas de comprovação.

De forma resumida, podemos definir o método como a média aritmética ponderada dos preços de venda de bens, idênticos ou similares, praticados no mercado varejista do país de destino, em condições de pagamento semelhantes, diminuídos dos tributos incluídos no preço, cobrados no referido país, e de margem de lucro de 30% (trinta por cento) sobre o preço de venda no varejo. Consideram-se tributos incluídos no preço, aqueles que guardam semelhança com o ICMS e o ISS e com a Cofins e a Contribuição para o PIS/Pasep e a margem de lucro, será aplicada sobre o preço bruto de venda no atacado.

PVV

Documentação

Para aplicação deste método são necessários os seguintes documentos:

  • Declarações de  exportação (DU-e) e notas fiscais de empresas vinculadas ou terceiros localizados em paraíso fiscal; (Preço Praticado)
  • Invoices de venda no varejo no país de destino; (Preço Parâmetro)

Método PVV – Legislação

De acordo com a legislação brasileira, na IN 1312/2012, o método conta os seguintes artigos e incisos

Art. 32. A receita de venda nas exportações poderá ser determinada com base no método do Preço de Venda a Varejo no País de Destino, Diminuído do Lucro (PVV), definido como a média aritmética ponderada dos preços de venda de bens, idênticos ou similares, praticados no mercado varejista do país de destino, em condições de pagamento semelhantes, diminuídos dos tributos incluídos no preço, cobrados no referido país, e de margem de lucro de 30% (trinta por cento) sobre o preço de venda no varejo.

Parágrafo único. Aplicam-se, à hipótese prevista no caput, às normas contidas nos §§ 1º e 2º do art. 31 e os ajustes a que se referem os arts. 22 a 25.

Fique atento aos próximos posts!

Picture of Silvio Petrini
Silvio Petrini
Com quase duas décadas de experiência na área de preços de transferência, tracei como objetivo criar uma comunidade para discussão, disseminação e desmistificação do transfer pricing no Brasil. Através deste blog, trazemos uma linguagem leve e didática, desde os principais conceitos básicos, até assuntos mais complexos envolvendo o tema. Não deixe de se inscrever em nossa newsletter, curtir, comentar, sugerir e criticar. Vamos juntos criar a maior comunidade de TP do Brasil.
Categorias
  • Transfer Pricing
  • Impostos
  • OCDE
  • Diversos
  • Transfer Pricing
  • Impostos
  • OCDE
  • Diversos
ebook transfer pricing gratuito
Baixar agora

Artigos relacionados

Transfer Pricing
Silvio Petrini

Questões temporais no TP

No contexto de preços de

Ler artigo
Silvio Petrini 08.08.2024
Transfer Pricing
Silvio Petrini

Registro de Transações com Commodities

O Registro de Transações com

Ler artigo
Silvio Petrini 08.08.2024
Transfer Pricing
Silvio Petrini

Transfer Pricing de Commodities, como funciona?

As transações de commodities trazem

Ler artigo
Silvio Petrini 08.08.2024
Transfer Pricing
Silvio Petrini

Circunstâncias Econômicas

No contexto das normas de

Ler artigo
Silvio Petrini 08.08.2024

Home

  • Conheça nosso ecossistema
  • Uma solução para cada necessidade
  • TP é nossa única e exclusiva dedicação
  • Conheça o ecossistema SAS
  • O que nossos clientes dizem
  • Conheça nossos clientes
  • Conheça nossos parceiros
  • Fale conosco

Sobre nós

  • Uma nova era para o TP
  • Nossa missão, visão, e valores
  • Nossa história
  • Nossa liderança
  • Com quem nossa equipe já atuou

Serviços

  • Conheça nossos serviços
  • Soluções completas para cada necessidade
  • Fale com um especialista

TP Strategy

  • Conheça nossa consultoria
  • TP é nossa especialização
  • Estratégias personalizadas
  • Nosso processo de trabalho
  • Documentação de TP
  • Benchmark
  • Políticas de TP
  • Suporte especializado
  • Mais de cem grandes marcas confiando na gente
  • Fale conosco

TP Simplify

  • Conheça nossa área de inovação
  • Automação inteligente para o seu negócio
  • O que fazemos
  • transformando tecnologia em resultados
  • Tecnologia aplicada ao TP
  • Fale conosco

TP in company

  • Conheça nossos treinamentos locais
  • Nosso processo de treinamento
  • Soluções customizadas
  • Fale conosco

TP Partners

  • Conheça nosso modelo de parceria
  • Como funciona
  • Mais de 70 parceiros
  • Seja um parceiro

Trabalhe conosco

  • Faça parte do futuro do TP
  • Por que trabalhar na TP Digital
  • Uma startup feita para você crescer
  • Entre em contato
  • contato@transferpricingdigital.com.br
  • (11) 9 7655-5573
Instagram Youtube Linkedin
Copyright ©2020 TP Digital. Todos os direitos reservados.