No contexto de preços de transferência, o Indicador de Lucratividade ou Profit Level Indicator (PLI), desempenha um papel crucial.
O PLI é a razão entre o lucro líquido e uma base apropriada, como vendas, custos incorridos ou ativos empregados.
Em outras palavras, o PLI mede a relação entre os lucros líquidos e essa base apropriada, proporcionando uma medida clara de lucratividade.
Onde o PLI é usado nos preços de transferência?
A discussão e seleção de um PLI apropriado são fundamentais para a aplicação eficaz dos métodos de preços de transferência.
Essas decisões são geralmente apresentadas nas seções “Aplicação do método de preços de transferência” ou “Benchmarking” dos relatórios de preços de transferência.
Ao aplicar o método de preço de transferência, a escolha do PLI é essencial para garantir a precisão na determinação do arm's length de uma transação entre partes relacionadas.
O uso de um PLI apropriado assegura que a análise reflita condições de mercado justas, evitando distorções fiscais e comerciais.
Como o PLI é aplicado?
A aplicação do Indicador de Lucratividade nos preços de transferência envolve um processo detalhado de benchmarking e análise comparável para assegurar que as transações entre partes relacionadas estejam em conformidade com o princípio arm's length.
Esse processo pode ser dividido em algumas etapas principais, como:
Procura por comparáveis
Primeiro, é necessário encontrar transações ou empresas independentes comparáveis. Para isso, bancos de dados comerciais são utilizados para identificar candidatos a comparáveis.
Esses candidatos passam por um rigoroso processo de seleção manual, incluindo uma revisão geral e financeira, para produzir uma lista final de comparáveis confiáveis.
Uso de dados de vários anos
Uma vez escolhidos os comparáveis finais, o PLI é calculado utilizando dados de vários anos, geralmente três anos.
O uso de dados de vários anos melhora a confiabilidade da análise, pois ajuda a identificar variáveis que possam ter influenciado os preços de transferência, como acordos de longo prazo e ciclos de vida de negócios ou produtos.
Além disso, dados de múltiplos anos neutralizam o impacto de pontos de dados extremos, como lucros ou perdas anormais, garantindo que o intervalo de arm's length seja representativo.
Uso do intervalo interquartil
Na prática, a aplicação do princípio arm's length pode produzir diversos valores de PLI.
Ferramentas estatísticas, como o intervalo interquartil, são usadas para estreitar essa diversidade, aumentando a confiabilidade da análise.
O intervalo interquartil leva em conta a tendência central e exclui valores extremos, proporcionando uma análise mais precisa.
Avaliação comparativa
Finalmente, o PLI da parte testada ou da transação com parte relacionada é comparado com o intervalo interquartil dos PLIs dos comparáveis.
Se o PLI da parte testada estiver dentro desse intervalo, a transação é considerada em condições de arm's length, e não há necessidade de ajustes.
Caso contrário, a parte testada deve apresentar justificativas comerciais para suas condições de transação.
Se não conseguir, a autoridade fiscal poderá fazer ajustes para alinhar a transação ao princípio arm's length.
Dessa forma, este processo detalhado assegura que as transações intercompany sejam avaliadas com precisão e estejam em conformidade com as normas fiscais internacionais.
Indicadores para o PLI
A seleção do Indicador de Lucratividade adequado é essencial para garantir a precisão na análise de preços de transferência, devendo ser consistente com o perfil funcional da parte testada. Os possíveis indicadores para o PLI incluem:
Receita líquida da transação (revenda a partes não relacionadas);
Custos diretos e indiretos do bem ou serviço (atividade industrial ou prestação de serviços);
Ativo operacional (atividades que sejam intensivas em capital);
Outros (caso os demais denominadores sejam menos confiáveis).
A escolha do PLI adequado assegura que a análise de preços de transferência reflita condições de mercado justas, evitando distorções fiscais e comerciais.
Fatores a serem analisados na seleção
A escolha do PLI mais adequado para a análise de preços de transferência deve levar em conta vários fatores críticos para assegurar precisão e conformidade com o princípio arm’s length. Para a seleção do PLI, é necessário avaliar os seguintes aspectos:
Pontos fortes e fracos dos vários indicadores possíveis.
Disponibilidade de informações confiáveis.
Grau de comparabilidade entre transações controladas e não controladas.
Adequação do indicador considerando a natureza da transação controlada (análise funcional funções, riscos e ativos.
Ao considerar esses fatores, as empresas podem selecionar o PLI que melhor se adapta às suas necessidades específicas.
Descrição dos tipos de PLI dependendo do nível de lucratividade
Para garantir a precisão na análise de preços de transferência, é fundamental selecionar o PLI mais adequado, considerando o nível de lucratividade e o perfil funcional da parte testada.
Veja os principais tipos utilizados em diferentes níveis de lucratividade, juntamente com suas aplicações e exemplos práticos:
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