A indústria automotiva está envolvida com o projeto, desenvolvimento, fabricação, publicidade e a venda de veículos automóveis. No entanto, vale ressaltar que a indústria automobilística não é composta somente pelas montadoras de veículos que conhecemos.
Porém são as grandes montadoras que ditam as regras do mercado, pois elas que são responsáveis pelos maiores riscos do negócio. Desta forma, pelo fato de todas as montadoras presentes no Brasil serem de origem estrangeira, todas estão sujeitas as regras de transfer pricing na indústria automotiva.
E para alimentar estas gigantes montadoras, existe uma extensa cadeia de fornecedores que muitas vezes também são empresas multinacionais que estão sujeitas as regras de transfer pricing.
Importante mencionar que muitas empresas fornecedoras das montadoras, às vezes se estabelecem no Brasil para atender somente uma montadora, com um contrato firmado no exterior, e desta forma ficam extremamente dependentes do seu cliente. O grande problema nestes casos é que, às vezes, este fornecedor fica refém da grande montadora. Trabalha em função deste cliente, e acaba não tendo margem de negociação. Por outro lado, o fornecedor possui garantia recorrente de receita, pois sabe que a montadora sempre irá vender carros.
Esta negociação acaba influenciando os preços praticados nestas operações e consequentemente impactam os cálculos de preços de transferência.
Ou seja, se a empresa não possuir margem de lucro adequada à legislação, ou estiver praticando um valor fora de mercado, ela estará correndo um sério risco de exposição fiscal de acordo com as regras de Transfer Pricing na indústria automotiva.
Transfer Pricing na Indústria Automotiva: Principais Pontos
Quando falamos de indústria automotiva sabemos que os cálculos, em sua grande maioria, estão relacionados a bens. Claro que dependendo do tamanho da empresa, outras transações com serviços ou empréstimos podem estar envolvidas, mas o foco neste artigo serão os bens.
Desta forma, dando um exemplo de bens importados calculados pelo método PRL, os grandes vilões de um bom controle de preços de transferência são os seguintes:
- Controle de estoque;
- Controle de CMV/CPV;
- Mapa de produção
E porque estes são os vilões?
Estes são os itens mais difíceis de controlar internamente, principalmente por não haver nenhuma obrigação acessória onde a empresa precise informar estas questões por produto. Ou seja, se a empresa não possui um controle adequado e organizado destas informações, ela com certeza terá problemas na hora de elaborar os cálculos de preços de transferência.
Controle de estoque
- A empresa precisa ter um bom controle de estoque tanto de matéria-prima, como de produto acabado.
- Este controle precisa demonstrar a separação entre os produtos que foram adquiridos de empresa vinculada e de produtos que foram adquiridos de empresa não vinculada.
- Código de produto igual – Caso a empresa adquira um produto de empresa vinculada no exterior, com o mesmo código que adquire um produto idêntico ou similar no mercado interno, isto se torna um problema. Este problema ocorre, pois no momento que o cálculo for efetuado, haverá uma mistura de itens que estão sujeitos às regras e outros que não estão sujeitos às regras, pois foram adquiridos de terceiros. Portanto, não se deve misturar o código do produto importado com o código do produto nacional, ainda que seja o mesmo produto idêntico ou similar.
- Itens importados em anos anteriores: Os saldos iniciais dos itens que foram importados em anos anteriores, precisam ser calculados no ano corrente quando forem baixados no estoque.
- Cálculo de consumo: Com base no controle de estoque, é possível calcular se o item foi consumido no ano ou não.
Custo total médio ponderado do produto vendido
Este item costuma gerar bastante dor de cabeça, porém é essencial para o cálculo de preço de transferência, principalmente pelos métodos PRL e CAP.
No método PRL, certifique-se que o custo médio do produto vendido está superior ao valor médio do produto importado, pois caso não esteja superior, tenha certeza de que há algo errado.
Isto acontece porque o valor médio importado faz parte da composição do CMV/CPV e jamais poderá ser superior, ainda que haja uma forte variação cambial durante o ano.
Qual o impacto?
Caso o seu valor médio importado seja superior ao seu custo médio do produto vendido, significa que seu percentual de participação ficará acima de 100%, portanto ao aplicar este percentual acima de 100% sobre sua receita líquida, o preço de venda será artificialmente elevado. Desta forma, o preço parâmetro irá aumentar, e a possibilidade de ajuste irá diminuir.
Ou seja, caso haja uma fiscalização, a empresa poderá ser questionada sobre esta elevação artificial da receita líquida de venda, que caso tivesse sido calculado da forma correta, resultaria em um ajuste fiscal que não foi adicionado na base de cálculo do IR.
Mapa de produção
O mapa de produção pode ser utilizado ou nomeado de diversas formas, tais como: Relação de Produção, Ordens de Produção, Mapa de Produção, Mapa de Industrialização e etc.
Este relatório demonstra a quantidade de matéria prima utilizada na produção dos produtos acabados.
Desta forma, para se ter um bom controle de preço de transferência, a indústria precisa ter uma relação de produção atualizada, organizada e correta. Se houver algum erro nesta quantidade utilizada, isto afetará todo o cálculo de preços de transferência.
A relação de produção é indispensável para efetuar o cálculo de preço de transferência das indústrias, pois ela determinará quantas matérias primas são necessárias na produção de um produto acabado.
Importante mencionar que para todas as matérias-primas importadas deverá haver um cálculo de preços de transferência, pois o cálculo é realizado por código de produto.
Exemplo: Um carro precisa de 4 rodas. Então a relação de produção das rodas (Matéria Prima) para o carro (Produto final) será de “4 unidades”.
Logo o custo de MP será o preço praticado unitário multiplicado por 4 unidades.
Se o preço praticado de uma roda for 150 reais, então o custo total de MP será 600,00. Se o CPV do carro for 10.000,00, então o percentual de participação da MP (Rodas) no PA (Carro) será de 6,00% (Custo unitário de MP/CPV unitário).
Conclusão
O Transfer Pricing na indústria automotiva exige muita atenção nos cálculos. Este artigo não aborda o tema com profundidade, pois cada empresa pode ter uma dificuldade diferente, mas os principais pontos como Controle de estoque, Controle de CMV/CPV e Mapa de produção foram explicados de uma forma mais simples, para melhor compreensão.
