Taxa Libor e o seu impacto no transfer pricing
A taxa LIBOR é a referência mais importante do mercado mundial para taxas de juros flutuantes, usada como base para diversos tipos de operações como renda fixa, derivativos e linhas de crédito. Inúmeros contratos com esse indexador precisarão ser readequados às novas taxas RFR (risk free rates), que estão sendo criadas por bancos centrais ao […]
Despesas Locais no Transfer Pricing, o que são e como impactam?
Este artigo é um caso prático sobre a importância das despesas locais de importação nos cálculos de Transfer Pricing. Consultores e analistas estão acostumados e focados em elaborar os cálculos de preços de transferência, cumprindo todos os dispositivos legais presentes na Instrução Normativa 1312/2012. E para isso ficam a maior parte do tempo ocupados em […]
Transfer Pricing Nacional e Transfer Pricing Internacional, o que são?
Transfer Pricing Nacional, é isso mesmo? Sim, é isso mesmo, porém é na metodologia da OCDE. Neste artigo vou trazer um caso prático e descrever sobre esta situação e qual a diferença entre o Transfer Pricing Nacional e Transfer Pricing Internacional. Transações com empresas vinculadas domésticas x internacionais Uma transação com empresa vinculada doméstica é […]
Documentação de Transfer Pricing OCDE, como funciona?
Conforme demonstrado nos últimos posts relativos à OCDE e BEPS, neste artigo vamos trazer as principais informações relativas à Ação 13 do BEPS que trata da documentação de Transfer Pricing na OCDE, bem como farei um paralelo com a documentação requisitada no Brasil. Documentação de Transfer Pricing, qual a necessidade? Os preços de transferência têm […]
Impactos da Reforma Tributária no Transfer Pricing
Embora muitas pessoas pensem que o Transfer Pricing é um mundo à parte do ponto de vista tributário, não podemos deixar de levantar todos os impactos que uma possível reforma tributária acarretará nos cálculos da taxa. Nos últimos tempos tivemos um grande acontecimento no mundo tributário. Foi entregue pelo ministro da economia Paulo Guedes, a […]
Transfer Pricing Brasil e OCDE, quais as semelhanças e diferenças?
Em primeiro lugar é importante ressaltar que no Brasil não há separação entre métodos transacionais tradicionais e métodos de lucro transacional, pois não há métodos de lucro transacional. Sendo assim, os métodos TNMM e PSM não podem ser comparados com nenhum outro método existente no Brasil, pois são métodos baseados em lucro transacional. Importante ressaltar […]
Alteração de método com saldo remanescente, o que é isso?
O tema “alteração de método com saldo remanescente” foi explicado na pergunta número 54 do caderno de perguntas e respostas da Receita Federal. No entanto, a explicação na teoria tem gerado muita discussão sobre a aplicação prática destas instruções. “Pergunta 054 – Qual procedimento deverá ser adotado pelo contribuinte caso seja alterada a metodologia de […]
Métodos de Transfer Pricing Brasil, quais são?
O objetivo deste artigo é demonstrar de forma resumida, os principais pontos relativos aos 9 métodos disponíveis na legislação de preços de transferência do Brasil. Importante mencionar que estes métodos servem como base para definição do preço parâmetro, que será calculado para ser comparado com o preço praticado. Como mencionado nos outros artigos, o resultado […]
Condição de arbitramento e dispensas de comprovação, quais são?
Quando falamos em condição de arbitramento, estamos nos referindo ao artigo 20 da Instrução Normativa 1312/12, que estabelece um limite mínimo de preço na exportação para verificação da obrigação de preparação dos cálculos por produto. No entanto, quando falamos em dispensas de comprovação na exportação, estamos nos referindo aos artigos 48 e 49 da Instrução […]
Transfer Pricing de juros, o que é?
Quando falamos em transfer pricing de juros sobre operações financeiras, estamos falando sobre os juros cobrados nos contratos de mútuo firmados entre a empresa brasileira e a empresa vinculada, residente ou domiciliada no exterior, ou com pessoa física ou jurídica, ainda que não vinculada, de paraíso fiscal, residente ou domiciliada em país ou dependência com […]