Alteração de método com saldo remanescente, o que é isso?
O tema “alteração de método com saldo remanescente” foi explicado na pergunta número 54 do caderno de perguntas e respostas da Receita Federal. No entanto, a explicação na teoria tem gerado muita discussão sobre a aplicação prática destas instruções. “Pergunta 054 – Qual procedimento deverá ser adotado pelo contribuinte caso seja alterada a metodologia de […]
Métodos de Transfer Pricing Brasil, quais são?
O objetivo deste artigo é demonstrar de forma resumida, os principais pontos relativos aos 9 métodos disponíveis na legislação de preços de transferência do Brasil. Importante mencionar que estes métodos servem como base para definição do preço parâmetro, que será calculado para ser comparado com o preço praticado. Como mencionado nos outros artigos, o resultado […]
Condição de arbitramento e dispensas de comprovação, quais são?
Quando falamos em condição de arbitramento, estamos nos referindo ao artigo 20 da Instrução Normativa 1312/12, que estabelece um limite mínimo de preço na exportação para verificação da obrigação de preparação dos cálculos por produto. No entanto, quando falamos em dispensas de comprovação na exportação, estamos nos referindo aos artigos 48 e 49 da Instrução […]
Transfer Pricing de juros, o que é?
Quando falamos em transfer pricing de juros sobre operações financeiras, estamos falando sobre os juros cobrados nos contratos de mútuo firmados entre a empresa brasileira e a empresa vinculada, residente ou domiciliada no exterior, ou com pessoa física ou jurídica, ainda que não vinculada, de paraíso fiscal, residente ou domiciliada em país ou dependência com […]
Incoterms no Transfer Pricing, o que são?
O que é Incoterm? Os Incoterms (International Commercial Terms) ou termos internacionais de comércio, são cláusulas contratuais aplicadas nas transações de compra e venda internacional. São importantes, pois eles têm o papel de deixar clara a alocação de riscos, custos e obrigações entre o comprador e o vendedor em um contrato de compra e venda […]
Fiscalização de Transfer Pricing, como é?
Quando falamos em fiscalização de preços de transferência, muitas pessoas pensam que somente os grandes contribuintes sofrem estas ações. Isto faz sentido, pois é óbvio que a receita federal está focada nos maiores contribuintes que possuem os maiores valores transacionados. Porém, não é porque a Receita Federal Brasileira está de olho nos grandes contribuintes, que […]
Necessidade de cálculo de Transfer Pricing, minha empresa precisa?
“A minha empresa precisa efetuar os cálculos de Transfer Pricing?” Se você ao menos se questiona sobre isso, saiba que está no caminho certo. Em um levantamento de mercado, foi identificado que muitas empresas têm a necessidade de cálculo de Transfer Pricing, mas não efetua, mesmo sendo obrigatório – caso atenda a alguns pré- requisitos. […]
Transfer Pricing na Indústria Automotiva, como funciona?
A indústria automotiva está envolvida com o projeto, desenvolvimento, fabricação, publicidade e a venda de veículos automóveis. No entanto, vale ressaltar que a indústria automobilística não é composta somente pelas montadoras de veículos que conhecemos. Porém são as grandes montadoras que ditam as regras do mercado, pois elas que são responsáveis pelos maiores riscos do […]
Transfer Pricing Brasil em convergência com a OCDE
O estudo de 15 meses feito pela OCDE em conjunto com a Receita Federal Brasileira encontrou as divergências e lacunas na comparação das diretrizes de preços de transferência entre si. As entidades estão se alinhando sobre a necessidade e as dificuldades de implementação e atualização das regras brasileiras para um Transfer Pricing em convergência com […]
O futuro do Transfer Pricing no Brasil é promissor?
Em artigos anteriores falamos sobre a história, o conceito e os objetivos das regras de Preços de Transferência. Agora, iremos abordar algumas possibilidades relativas ao futuro do Transfer Pricing no Brasil e a provável mudança para as regras da OCDE. As regras brasileiras foram definidas de acordo com o cenário da época de 1997, em […]