Uso de dados não transacionais em TP
No contexto de preços de transferência, o uso de dados não transacionais é uma prática fundamental quando não é possível obter informações detalhadas sobre transações específicas entre as partes relacionadas. Essa abordagem permite que as empresas adotem métodos alternativos para garantir a precisão e a conformidade nas análises de preços de transferência, considerando um conjunto […]
Compensações Intencionais
As compensações intencionais são estratégias que podem ser adotadas por empresas para ajustar seus preços de transferência com o objetivo de compensar um benefício fornecido a outra parte. No contexto de transações controladas, uma parte relacionada pode adotar práticas de compensação entre diferentes transações para balancear os benefícios recebidos e fornecidos. Este tema é relevante […]
Método PIC – Tudo sobre o cálculo de TP
Recentemente a legislação de preços de transferência no Brasil passou por uma mudança significativa, migrando de um modelo de cálculo baseado em margens fixas, mais simples, prático, objetivo e um tanto injusto, baseado na Lei 9.430/96, para um modelo de acordo com as diretrizes da OCDE, que traz uma análise mais complexa e subjetiva, baseada […]
Questões temporais no TP
No contexto de preços de transferência, as questões temporais desempenham um papel crucial na análise e conformidade das transações controladas. Desde a coleta de dados no momento da celebração das transações até o uso de informações contemporâneas ou de múltiplos anos, as questões temporais influenciam diretamente a confiabilidade e a precisão das análises realizadas. Avaliar […]
Sinergias nos Preços de Transferência
No contexto dos preços de transferência, os efeitos de sinergias desempenham um papel significativo, especialmente em operações realizadas por grupos multinacionais. Essas sinergias, que podem gerar benefícios ou prejuízos, surgem da interação entre funções, ativos e riscos compartilhados dentro do grupo. A correta identificação e alocação desses efeitos são essenciais para garantir a conformidade com […]
Ajustes de comparabilidade e sua precisão
Os ajustes de comparabilidade desempenham um papel crucial na análise de preços de transferência, ao alinhar as diferenças existentes entre transações controladas e comparáveis independentes. Esses ajustes são realizados para eliminar distorções que possam comprometer a confiabilidade dos resultados, assegurando que a análise reflita condições de mercado de forma justa e precisa. No contexto do […]
Transfer Pricing de Commodities, como funciona?
As transações de commodities trazem bastante discussão no âmbito dos cálculos de transfer pricing. Isto ocorre, pois algumas diretrizes ainda não são tão claras na legislação. Os cálculos de Transfer Pricing de Commodities podem ser feitos pelos seguintes métodos até 2023: Isso porque, com a Lei 14.596/23 de Preços de Transferência, a partir de 2024 […]
Commodities – PECEX e PCI, o que são?
No artigo anterior “Transfer Pricing de Commodities” foram explicados os conceitos e as definições. Agora, destacamos os principais pontos de atenção nos casos práticos de Transfer Pricing Commodities que envolvem o método PECEX e PCI. Cada tipo de commodity tem sua peculiaridade nos cálculos de preços de transferência, mas há pontos que requerem atenção independente […]
Fiscalização de Transfer Pricing, como é?
Quando falamos em fiscalização de preços de transferência, muitas pessoas pensam que somente os grandes contribuintes sofrem estas ações. Isto faz sentido, pois é óbvio que a receita federal está focada nos maiores contribuintes que possuem os maiores valores transacionados. Porém, não é porque a Receita Federal Brasileira está de olho nos grandes contribuintes, que […]
Incoterms no Transfer Pricing, o que são?
Os Incoterms (International Commercial Terms) ou termos internacionais de comércio, são cláusulas contratuais aplicadas nas transações de compra e venda internacional. São importantes, pois eles têm o papel de deixar clara a alocação de riscos, custos e obrigações entre o comprador e o vendedor em um contrato de compra e venda de mercadorias. Qual a função […]