Usar ‘é prática comum’ como justificativa para o MLT não convence mais as autoridades fiscais. Descubra um método em 3 etapas para fundamentar sua escolha com argumentos econômicos sólidos e reduzir riscos em auditorias de Transfer Pricing.
“Porque é prática comum para distribuidores.”
Quantas vezes essa resposta pareceu suficiente para justificar a escolha do Método de Margem Líquida da Transação (MLT) no nosso contexto de Transfer Pricing?
A realidade é dura: autoridades fiscais globais estão cada vez mais rigorosas na avaliação da seleção de métodos de Transfer Pricing. O manual da OCDE é claro – a escolha deve derivar de uma análise econômica específica, não de conveniência.
Um processo em 3 etapas para justificar o MLT
1. Comece sempre pelo método PIC
Por quê?
Órgãos fiscais consideram o PIC como gold standard em Transfer Pricing. Nos EUA, 76% dos ajustes em casos de TP envolvem questionamentos sobre a não utilização do PIC quando comparáveis internos existiam.
Como documentar:
- Liste todos os CUPs internos disponíveis
- Demonstre incomparabilidade através de:
✓ Diferenças contratuais (prazos, garantias, volumes)
✓ Dados insuficientes para ajustes confiáveis
✓ Condições de mercado distintas
Caso real: Cliente da TP Digital evitou ajuste de R$ 1.2M ao demonstrar que seus CUPs internos envolviam promoções sazonais não aplicáveis à transação controlada.
2. Avalie criteriosamente o Método PRL
Quando considerar:
- Para distribuidores com margens brutas estáveis
- Quando comparáveis internos estão disponíveis
Armadilhas comuns:
× Dados de custo incompletos (presente em 43% dos casos que analisamos)
× Estruturas operacionais muito diferentes
Solução TP Digital:
Crie uma matriz de comparabilidade que mostre:
- Similaridade de funções
- Estrutura de custos comparável
- Condições de mercado equivalentes
3. Só então Considere o MLT – Com Argumentos Sólidos
Elementos essenciais da documentação:
- Análise de PLIs alternativos
- Teste no mínimo 3 indicadores (ex: ROA, ROS,MOTC)
- Justifique a escolha do PLI principal em seu processo de Transfer Pricing
- Matriz de diferenças funcionais
- Compare funções, ativos e riscos com os comparáveis
- Mostre como o MLT ajusta melhor essas diferenças
- Teste de sensibilidade
- Demonstre a estabilidade dos resultados em diferentes cenários
Dado crucial: Nossos clientes que adotaram essa abordagem tiveram 60% menos questionamentos sobre seleção de método de Transfer Pricing.
Por que vale o passe o esforço?
- Redução de risco fiscal
- Documentação defensável reduz probabilidade de ajustes em Transfer Pricing.
- Ganho de eficiência
- Processo estruturado economiza 40% do tempo em auditorias
- Posicionamento estratégico
- Mostra maturidade na gestão de TP perante o fisco e aos stakeholders
Conclusão: Transforme sua documentação em proteção ativa
A seleção de método não é um exercício burocrático – é a fundação de sua defesa fiscal em Transfer Pricing. Ao substituir o “é prática comum” por uma análise estruturada, você:
✓ Constrói credibilidade com autoridades fiscais
✓ Cria documentação à prova de auditorias
✓ Transforma seu arquivo local em ferramenta estratégica
Próximos passos:
- Revise sua última documentação – ela usa justificativas econômica ou genérica?
- Implemente o checklist de 3 etapas para novas análises de Transfer Pricing
- Agende treinamento para sua equipe sobre seleção defensável de métodos em Transfer Pricing
E você? Como tem justificado a escolha do MLT em seus casos?
