Grande contribuinte
No universo tributário, o grande contribuinte se refere a entidades que possuem um impacto significativo na arrecadação fiscal devido ao seu alto volume de operações e faturamento. Esses contribuintes desempenham um papel crucial na economia, representando uma grande parte da receita tributária de um país. Características dos grandes contribuintes Os grandes contribuintes se destacam por […]
Não reconhecimento da transação controlada
O não reconhecimento da transação controlada é abordado na Instrução Normativa 2161/23 da Receita Federal, que define as condições em que uma transação pode ser desconsiderada ou substituída. O objetivo é garantir que os termos e condições da transação sejam compatíveis com o princípio Arm’s Length. Quando uma transação pode ser desconsiderada? Uma transação controlada […]
Transfer Pricing de Commodities, como funciona?
As transações de commodities trazem bastante discussão no âmbito dos cálculos de transfer pricing. Isto ocorre, pois algumas diretrizes ainda não são tão claras na legislação. Os cálculos de Transfer Pricing de Commodities podem ser feitos pelos seguintes métodos até 2023: Importação de Commodities: Método PCI (Preço Sob Cotação na Importação) Exportação de Commodities: Método […]
Taxa Libor e o seu impacto no transfer pricing
A taxa LIBOR é a referência mais importante do mercado mundial para taxas de juros flutuantes, usada como base para diversos tipos de operações como renda fixa, derivativos e linhas de crédito. Inúmeros contratos com esse indexador precisarão ser readequados às novas taxas RFR (risk free rates), que estão sendo criadas por bancos centrais ao […]
Método Cost Plus – Tudo sobre o cálculo de TP
Neste artigo vamos falar sobre o Método Cost Plus, mas antes de continuarmos, é importante entender que o ele é um dos mais comuns de Transfer Pricing, usados para examinar a natureza “arm’s length” em transações controladas. As Diretrizes de Preços de Transferência da OCDE (Diretrizes da OCDE) fornecem 5 métodos comuns de preços de transferência que […]
Métodos alternativos nas novas regras de preços de transferência no Brasil
Além dos métodos tradicionais, os métodos alternativos são uma solução para lidar com transações complexas das novas regras de preços de transferência no Brasil. Esses métodos alternativos oferecem flexibilidade e adaptabilidade, permitindo que as empresas ajustem suas práticas de preços de transferência de maneira mais precisa e eficaz às condições específicas de cada transação. Neste […]
Etapas da análise de comparabilidade
As etapas típicas da análise de comparabilidade são essenciais na aplicação de preços de transferência, assegurando que transações entre partes relacionadas sejam avaliadas conforme o princípio Arm’s Length. A análise tem como objetivo identificar e ajustar fatores que influenciam a precificação entre empresas, garantindo conformidade com normas regulatórias e práticas de mercado. Dessa forma, cada […]
Commodities – PECEX e PCI, o que são?
No artigo anterior “Transfer Pricing de Commodities” foram explicados os conceitos e as definições. Agora, destacamos os principais pontos de atenção nos casos práticos de Transfer Pricing Commodities que envolvem o método PECEX e PCI. Cada tipo de commodity tem sua peculiaridade nos cálculos de preços de transferência, mas há pontos que requerem atenção independente […]
Métodos Transfer Pricing da OCDE, quais são?
Com a parceria entre RFB. e OCDE, o Brasil está cada vez mais perto de uma convergência efetiva dos métodos de Transfer Pricing da OCDE. Após a publicação da MP 1152/22, o país finalmente acelerou a migração das regras de preços de transferência brasileiras, para as regras de preços de transferência com base nas diretrizes da […]
Método TNMM – Tudo sobre o cálculo de TP
Neste artigo vamos falar sobre o Método TNMM ou Transactional Net Margin Method, mas antes de continuarmos, é importante entender que ele é um dos métodos mais comuns de Transfer Pricing, usados para examinar a natureza “arm’s length” em transações controladas. As Diretrizes de Preços de Transferência da OCDE (Diretrizes da OCDE) fornecem 5 métodos comuns de […]