Método CPL – Tudo sobre o cálculo de TP
A legislação brasileira de preços de transferência estabelece quatro métodos de preços de transferência nas importações de bens, direitos e serviços. Segue abaixo os métodos de importação: Método PIC Método PRL Método CPL Método PCI Neste artigo, vamos falar especificamente do Método CPL ou Custo de Produção mais Lucro de 20% De forma resumida, podemos […]
Tendências e desafios atuais no TP que você precisa saber
No cenário global atual, os preços de transferência têm se tornado uma questão cada vez mais complexa e crítica para empresas multinacionais. À medida que as economias se digitalizam e a regulamentação fiscal evolui, a necessidade de uma gestão precisa e transparente dos preços de transferência se intensifica. 1. Digitalização e criação de valor Uma […]
Sinergias nos Preços de Transferência
No contexto dos preços de transferência, os efeitos de sinergias desempenham um papel significativo, especialmente em operações realizadas por grupos multinacionais. Essas sinergias, que podem gerar benefícios ou prejuízos, surgem da interação entre funções, ativos e riscos compartilhados dentro do grupo. A correta identificação e alocação desses efeitos são essenciais para garantir a conformidade com […]
Safe Harbours e APAs: o que são?
A Receita Federal do Brasil, por meio de um questionário, fez em parceria com a OCDE um convite para a colaboração dos contribuintes. Neste artigo trataremos dos principais pontos constantes no documento que precede o questionário referente à aplicação dos Safe Harbours e APAs pela OCDE. Antecedentes O Relatório Conjunto apresentado no final do ano […]
Método PCI – Tudo sobre o cálculo de TP
A legislação brasileira estabelece quatro métodos de preços de transferência nas importações de bens, direitos e serviços. Segue abaixo os métodos de importação: Método PIC Método PRL Método CPL Método PCI Neste artigo, vamos falar especificamente do Método PCI ou Preço sob Cotação na Importação O método PCI é obrigatório para importação de commodities sujeitas […]
ECF: Novos registros de Preços de Transferência
Após publicação da Lei nº 14.596, de 14 de junho de 2023, que implementou as novas regras de preços de transferência do Brasil, novos registros foram implementados no bloco X da ECF. Entre esses registros, destacam-se o X360, X365, X366, X370, X371 e X375. Cada um deles desempenha um papel no sistema de escrituração, exigindo […]
Ajustes de comparabilidade e sua precisão
Os ajustes de comparabilidade desempenham um papel crucial na análise de preços de transferência, ao alinhar as diferenças existentes entre transações controladas e comparáveis independentes. Esses ajustes são realizados para eliminar distorções que possam comprometer a confiabilidade dos resultados, assegurando que a análise reflita condições de mercado de forma justa e precisa. No contexto do […]
Método CAP – Tudo sobre o cálculo de TP
A legislação brasileira estabelece cinco métodos de preços de transferência nas exportações de bens, direitos e serviços. Segue abaixo os métodos de exportação: Método CAP Método PVEX Método PVA Método PVV Método PECEX Neste artigo, vamos falar especificamente do Método CAP ou Custo de Aquisição ou Produção mais Tributos e Lucro. Mas antes de falarmos […]
Registro de Transações com Commodities
O Registro de Transações com Commodities Decendial é uma nova exigência regulatória advinda das novas regras de preços de transferência que visa assegurar a conformidade e a transparência nas operações comerciais envolvendo commodities no mercado nacional e internacional. Com a introdução de normas específicas, como o Ato Declaratório Executivo COPES nº 2, de 21 de […]
Seleção do método mais apropriado no TP
A seleção do método mais apropriado é um dos pilares principais para a correta aplicação das regras de preços de transferência. Essa escolha determina a maneira como as transações entre partes relacionadas serão analisadas para garantir que estejam em conformidade com o princípio do Arm’s Length, respeitando práticas de mercado. A definição do método adequado […]