Master File no Transfer Pricing OCDE
Conforme mencionado no post anterior relativo a documentação de preços de transferência da OCDE, trazemos neste artigo uma explicação mais detalhada sobre um dos documentos exigidos: o Master File. Master File: O que é? Um master file é um tipo detalhado de documentação de preços de transferência que é obrigatório para empresas multinacionais quando requisitos […]
Método PVEX – Tudo sobre o cálculo de TP
A legislação brasileira estabelece cinco métodos de preços de transferência nas exportações de bens, direitos e serviços. Segue abaixo os métodos de exportação: Método CAP Método PVEX Método PVA Método PVV Método PECEX Neste artigo, vamos falar especificamente do Método PVEX ou Preço de Venda nas Exportações. Mas antes de falarmos sobre o método, lembre-se […]
Fatores de Comparabilidade
Os fatores de comparabilidade desempenham um papel crucial no cenário de preços de transferência. Esses fatores são essenciais para assegurar que as transações entre partes relacionadas em uma empresa multinacional sejam realizadas em condições semelhantes às que seriam acordadas entre partes independentes, conforme o princípio do arm’s length. Em outras palavras, os fatores de comparabilidade […]
Ajuste compensatório nos preços de transferência
O ajuste compensatório é uma ferramenta importante no âmbito de Preços de Transferência, utilizada para alinhar os valores das transações controladas aos padrões de mercado, garantindo a conformidade com a legislação e o princípio arm’s length. Esse mecanismo permite corrigir discrepâncias identificadas entre o valor praticado em transações entre partes relacionadas e o que seria […]
Local File no Transfer Pricing OCDE
No artigo anterior explicamos de forma detalhada o Master File. Neste artigo explicaremos de forma mais detalhada sobre outro documento exigido pela OCDE: o Local File Local File: O que é? Para os governos nacionais, nem sempre fica claro o que acontece nas atividades de grandes empresas nos outros países em que elas atuam. No […]
Método PVA – Tudo sobre o cálculo de TP
A legislação brasileira estabelece cinco métodos de preços de transferência nas exportações de bens, direitos e serviços. Segue abaixo os métodos de exportação: Método CAP Método PVEX Método PVA Método PVV Método PECEX Neste artigo, vamos falar especificamente do Método PVA ou Preço de Venda no Atacado no País de destino, Diminuído do Lucro. Mas […]
Termos Contratuais
Os termos contratuais desempenham um papel crucial na definição e análise de transações controladas nos preços de transferência. Esses termos são estabelecidos através de documentos formais, como contratos e comunicações escritas, mas também devem ser analisados à luz da conduta efetiva das partes. O bom entendimento e a aplicação correta dos termos contratuais são essenciais […]
Serviços de baixo valor agregado – SBVA
Os serviços intragrupo de baixo valor agregado (SBVA) desempenham um papel importante no contexto de transfer pricing ao tratar de transações entre partes relacionadas dentro de um grupo multinacional. Esses serviços, que incluem atividades de suporte administrativo, técnico ou operacional, são caracterizados por seu baixo grau de complexidade e pelo fato de não contribuírem diretamente […]
Country By Country Report no Transfer Pricing
Após explicar sobre o Master File e o Local File nos artigos anteriores e continuando a sequência de documentos exigidos pela Ação 13 do BEPS, neste artigo explicaremos de forma mais detalhada sobre outro documento exigido pela OCDE: Country By Country Report Também neste artigo trarei as informações relativas ao preenchimento da declaração país a […]
Método PVV – tudo sobre o cálculo de TP
A legislação brasileira estabelece cinco métodos de preços de transferência nas exportações de bens, direitos e serviços. Segue abaixo os métodos de exportação: Método CAP Método PVEX Método PVA Método PVV Método PECEX Neste artigo, vamos falar especificamente do Método PVV ou Preço de Venda no Varejo no País de Destino, Diminuído do Lucro.. Mas […]