Commodities – PECEX e PCI, o que são?
No artigo anterior “Transfer Pricing de Commodities” foram explicados os conceitos e as definições. Agora, destacamos os principais pontos de atenção nos casos práticos de Transfer Pricing Commodities que envolvem o método PECEX e PCI. Cada tipo de commodity tem sua peculiaridade nos cálculos de preços de transferência, mas há pontos que requerem atenção independente […]
Transfer Pricing de Commodities, como funciona?
As transações de commodities trazem bastante discussão no âmbito dos cálculos de transfer pricing. Isto ocorre, pois algumas diretrizes ainda não são tão claras na legislação. Os cálculos de Transfer Pricing de Commodities podem ser feitos pelos seguintes métodos até 2023: Importação de Commodities: Método PCI (Preço Sob Cotação na Importação) Exportação de Commodities: Método […]
Objetivos do Transfer Pricing
Muitos países adotam o Transfer Pricing como medida para resguardar os interesses fiscais, com o objetivo de evitar perdas fiscais na manipulação de preços entre empresas vinculadas em transações internacionais. Esta redução de receita fiscal ocorre pela facilidade que as empresas vinculadas possuem na formação de seus preços. Desta forma, o objetivo do Transfer Pricing […]
A origem do Transfer Pricing
Embora o Brasil tenha sido um dos primeiros países a adotar a regra de Transfer Pricing em 1996, com início em 1997, há indícios de que a regra tributária tenha surgido nos EUA, na década de 30. Em decorrência da globalização, o fluxo de capitais e de pessoas entre países aumentou consideravelmente, e a busca […]
Transfer Pricing no Brasil
Faço parte dos projetos de Transfer Pricing no Brasil há mais de uma década. Acompanhei e suportei muitos ajustes legais ao longo destes anos. Colhi dados, calculei e revisei muitos cálculos, todos os métodos, diversas indústrias e nas principais provedoras de serviços globais desta matéria para que hoje pudesse lançar a pedra fundamental deste projeto. […]
Transfer Pricing – O Guia definitivo
Devido a grande repercussão sobre a apresentação da proposta para o novo sistema de preços de transferência elaborado pela Receita Federal em conjunto com a OCDE, resolvemos trazer de forma didática e detalhada todo o conteúdo proposto nas diversas reuniões que vem acontecendo durante este ano. Este é o primeiro artigo da série sobre o […]
Método PIC – Tudo sobre o cálculo de TP
Recentemente a legislação de preços de transferência no Brasil passou por uma mudança significativa, migrando de um modelo de cálculo baseado em margens fixas, mais simples, prático, objetivo e um tanto injusto, baseado na Lei 9.430/96, para um modelo de acordo com as diretrizes da OCDE, que traz uma análise mais complexa e subjetiva, baseada […]
Costumes no Direito | Costume Jurídico: veja o significado
Os costumes são fundamentais tanto para a estruturação da sociedade quanto na construção de identidades culturais. Seja por hábitos diários, cerimônias ou vários outros, os costumes podem estar relacionados às tradições e rituais de cada povo. O que é costume? O costume juridico é uma prática repetida pela sociedade e aceita como obrigatória, mesmo sem […]
Instrução Normativa 1037 (IN 1037) – Lista de países com tributação favorecida
A Instrução Normativa 1037 (IN 1037) traz a lista de países com tributação favorecida e de regimes fiscais privilegiados, sendo um instrumento fundamental para a aplicação das regras de preços de transferência no Brasil. Quando se fala em Transfer Pricing, ou Preços de Transferência, é essencial compreender o papel dos paraísos fiscais e dos regimes […]
Instrução Normativa 2161 regulamenta novas Regras de Preços de Transferência
A espera acabou. A Instrução Normativa 2161/23 de Transfer Pricing ou simplesmente a IN 2161 de preços de transferência, foi oficialmente publicada, trazendo consigo algumas alterações quando comparadas a minuta da consulta pública publicada anteriormente. Mas quais são as nuances deste novo regulamento e como ele irá afetar as empresas multinacionais? Vamos explorar juntos. Desvendando […]