Ajuste compensatório nos preços de transferência
O ajuste compensatório é uma ferramenta importante no âmbito de Preços de Transferência, utilizada para alinhar os valores das transações controladas aos padrões de mercado, garantindo a conformidade com a legislação e o princípio arm’s length. Esse mecanismo permite corrigir discrepâncias identificadas entre o valor praticado em transações entre partes relacionadas e o que seria […]
Transfer Pricing de Commodities, como funciona?
As transações de commodities trazem bastante discussão no âmbito dos cálculos de transfer pricing. Isto ocorre, pois algumas diretrizes ainda não são tão claras na legislação. Os cálculos de Transfer Pricing de Commodities podem ser feitos pelos seguintes métodos até 2023: Isso porque, com a Lei 14.596/23 de Preços de Transferência, a partir de 2024 […]
Serviços de baixo valor agregado – SBVA
Os serviços intragrupo de baixo valor agregado (SBVA) desempenham um papel importante no contexto de transfer pricing ao tratar de transações entre partes relacionadas dentro de um grupo multinacional. Esses serviços, que incluem atividades de suporte administrativo, técnico ou operacional, são caracterizados por seu baixo grau de complexidade e pelo fato de não contribuírem diretamente […]
Commodities – PECEX e PCI, o que são?
No artigo anterior “Transfer Pricing de Commodities” foram explicados os conceitos e as definições. Agora, destacamos os principais pontos de atenção nos casos práticos de Transfer Pricing Commodities que envolvem o método PECEX e PCI. Cada tipo de commodity tem sua peculiaridade nos cálculos de preços de transferência, mas há pontos que requerem atenção independente […]
O futuro do Transfer Pricing no Brasil é promissor?
Em artigos anteriores falamos sobre a história, o conceito e os objetivos das regras de Preços de Transferência. Agora, iremos abordar algumas possibilidades relativas ao futuro do Transfer Pricing no Brasil e a provável mudança para as regras da OCDE. As regras brasileiras foram definidas de acordo com o cenário da época de 1997, em […]
Transfer Pricing Brasil em convergência com a OCDE
O estudo de 15 meses feito pela OCDE em conjunto com a Receita Federal Brasileira encontrou as divergências e lacunas na comparação das diretrizes de preços de transferência entre si. As entidades estão se alinhando sobre a necessidade e as dificuldades de implementação e atualização das regras brasileiras para um Transfer Pricing em convergência com […]
Transfer Pricing na Indústria Automotiva, como funciona?
A indústria automotiva está envolvida com o projeto, desenvolvimento, fabricação, publicidade e a venda de veículos automóveis. No entanto, vale ressaltar que a indústria automobilística não é composta somente pelas montadoras de veículos que conhecemos. Porém são as grandes montadoras que ditam as regras do mercado, pois elas que são responsáveis pelos maiores riscos do […]
Necessidade de cálculo de Transfer Pricing, minha empresa precisa?
Se você ao menos se questiona sobre isso, saiba que está no caminho certo. Em um levantamento de mercado, foi identificado que muitas empresas têm a necessidade de cálculo de Transfer Pricing, mas não efetua, mesmo sendo obrigatório – caso atenda a alguns pré- requisitos. As grandes corporações estão efetuando seus cálculos, pois existe uma […]
Fiscalização de Transfer Pricing, como é?
Quando falamos em fiscalização de preços de transferência, muitas pessoas pensam que somente os grandes contribuintes sofrem estas ações. Isto faz sentido, pois é óbvio que a receita federal está focada nos maiores contribuintes que possuem os maiores valores transacionados. Porém, não é porque a Receita Federal Brasileira está de olho nos grandes contribuintes, que […]
Incoterms no Transfer Pricing, o que são?
Os Incoterms (International Commercial Terms) ou termos internacionais de comércio, são cláusulas contratuais aplicadas nas transações de compra e venda internacional. São importantes, pois eles têm o papel de deixar clara a alocação de riscos, custos e obrigações entre o comprador e o vendedor em um contrato de compra e venda de mercadorias. Qual a função […]